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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

Em um primeiro comentário, quadra anotar que a Lei nº 13.157/2016 é responsável por estabelecer
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

sustentáveis, não deixa de ser um dos fatores de produção, ao lado do capital e do trabalho arts. 1º
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

aumentaram a carga tributária ao optaram por um sistema novo - sem, contudo, criar escrituração
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

Complementar nº 123/06. Para finalizar foi feito um comparativo da Habilitação com base nas premissas
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

desenvolveram a jurimetria, um tema atual que está ocupando espaço no meio acadêmico e profissional e que possui
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

importância de se vacinar, para que seja possível, em situações como essa, um possível controle
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

, aplicação, julgamento e ressocialização do indivíduo, sendo os rótulos sociais um reflexo.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

permitam o jurisdicionado a terem, de fato, acesso não só ao Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo.
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

determinada atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

pessoas jurídicas a vista de estabelecer um histórico de crédito. A metodologia utilizada foi a
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

, promove-se, mesmo que de modo paliativo, a necessária correção histórica de um processo que culminou
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

primitivas. Nesse contexto surge a concepção da pena enquanto vingança por um mal sofrido. Trata de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

, tem-se um grande relevante taxativo conceito em que todos se baseiam desde os primórdios, o
Array Publicado em 2017-01-18T17:12:45+00:00

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

“tradições dimensões dos direitos humanos” sofreram um maciço alargamento, passando, em decorrência da

Exibindo resultado de 9921 até 9940 de um total de 85139

Em um primeiro comentário, quadra anotar que a Lei nº 13.157/2016 é responsável por estabelecer

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

sustentáveis, não deixa de ser um dos fatores de produção, ao lado do capital e do trabalho arts. 1º

aumentaram a carga tributária ao optaram por um sistema novo - sem, contudo, criar escrituração

Complementar nº 123/06. Para finalizar foi feito um comparativo da Habilitação com base nas premissas

desenvolveram a jurimetria, um tema atual que está ocupando espaço no meio acadêmico e profissional e que possui

importância de se vacinar, para que seja possível, em situações como essa, um possível controle

maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social

regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária

, aplicação, julgamento e ressocialização do indivíduo, sendo os rótulos sociais um reflexo.

permitam o jurisdicionado a terem, de fato, acesso não só ao Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo.

determinada atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem

pessoas jurídicas a vista de estabelecer um histórico de crédito. A metodologia utilizada foi a

, promove-se, mesmo que de modo paliativo, a necessária correção histórica de um processo que culminou

primitivas. Nesse contexto surge a concepção da pena enquanto vingança por um mal sofrido. Trata de

partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e

, tem-se um grande relevante taxativo conceito em que todos se baseiam desde os primórdios, o

“tradições dimensões dos direitos humanos” sofreram um maciço alargamento, passando, em decorrência da

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